Para o coordenador de energia da equipe de transição do governo eleito, Mauricio Tolmasquim, o crescimento do custo da energia nos últimos anos é resultado de concessão crescente de subsídios e da formação de reservas de mercado por nichos, gerando custos.
Subsídios embutidos na conta de luz chegaram a quase R$ 26 bilhões neste ano. Além disso, tramita na Câmara um projeto de lei que prorroga benefícios de consumidores que instalam painéis solares em suas residências. O projeto prevê isenção do pagamento de todas as taxas de transmissão e distribuição por 30 anos.
Se aprovada, a proposta deve ampliar o volume de subsídios embutidos na conta de luz em R$ 40 bilhões, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Maurício Tolmasquim disse que esses custos acabam sendo repassados para os consumidores de eletricidade, com aumento nas tarifas.
Tolmasquim, que foi secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, quando Dilma Rousseff esteve à frente da pasta, no primeiro mandato de Lula, é um nome cotado para o posto. Ele defendeu um pacto entre os agentes do setor elétrico para a adoção de medidas estruturais de redução das tarifas.
Ao participar de seminário sobre “Matriz e Segurança Energética”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, na quarta-feira passada (30), disse que entende a dificuldade do Congresso de votar contra projetos que beneficiam segmentos como o da energia solar.
Afirmou que vários setores, considerados prioritários, como é o caso de novas fontes de energia, demandaram subsídios. O problema atual, observou, é que todos os agentes concordam publicamente com a necessidade de redução de tarifas de energia, mas cada associação tenta passar sua própria proposta no Congresso.
Defendem interesses específicos, sem considerar que o custo final recai sobre o consumidor. Para Tolmasquim, trata-se da “lei da selva, cada um defende o seu mercado e o consumidor tem pouca voz nessa história”.
Em sua participação no seminário, destacou que tarifas crescentes por causa de subsídios inviabilizam a competitividade industrial, causa encarecimento do setor de serviços e a perda do bem-estar das famílias. “Até quando consumidores vão aceitar a conta?”, completou.