O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira (28), os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), última etapa antes da publicação do edital de concessão da rodovia Presidente Dutra em conjunto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ). Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a expectativa é que o leilão, previsto para ocorrer no quarto trimestre deste ano, seja “o maior da história do Brasil” no setor rodoviário.
No total, para as duas rodovias, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias. Além disso, outros R$ 10,7 bilhões serão utilizados para serviços de operação, ao longo de um contrato com 30 anos de duração.
O leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga – dinheiro que vai para os cofres da União – servirá como critério para o desempate entre concorrentes.
A nova concessão também será a primeira de uma rodovia federal a testar o sistema free-flow para pagamento eletrônico de tarifas, sem a necessidade de uma praça de pedágio, e que oferece um valor variável de acordo com a demanda de veículos para contribuir para a fluidez do tráfego, entre as pistas expressas e marginais. O teste está previsto para ocorrer na região do município de Guarulhos.
A rodovia Presidente Dutra representa 364 quilômetros de pistas entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo (SP). Enquanto na rodovia BR-101/RJ/SP, Rio-Santos, são 271,7 quilômetros, desde o município do Rio de Janeiro (RJ) até Ubatuba (SP).