A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado federal convocou audiência pública nessa quarta-feira (8) para discutir a “construção de um projeto de lei sobre a Economia Circular do Plástico, para reduzir os impactos ambientais desse resíduo no Brasil”.
De iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, a audiência contará com a participação de representantes da Indústria de Árvores; Indústrias de Vidro; Indústria do Plástico; Indústria do Alumínio; Indústria Química; Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas; Catadores de Materiais Recicláveis; Ministério Público de Meio Ambiente; e do Instituto Oceana Brasil.
De acordo com o senador, não há no Brasil uma legislação nacional que verse sobre a economia circular de plástico. Dessa forma, o objetivo da reunião é discutir sobre mudanças legislativas que harmonizem as regulamentações dispersas sobre o uso de plásticos descartáveis, trazendo maior segurança jurídica para os atores dessa cadeia produtiva.