A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (1º) a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei (PL) 414/2021, que trata sobre a modernização do setor elétrico.
O deputado Cacá Leão (PP-BA) foi eleito presidente do colegiado e designou como relator o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).
O PL 414, que já foi aprovado no Senado, estabelece prazo para a abertura do setor elétrico, quando todos os usuários poderão comprar energia do mercado livre. Atualmente, os usuários com consumo menor do que 500 kW (os chamados consumidores cativos) compram energia do ambiente de contratação regulada. Já os maiores podem optar pela compra do ambiente de contratação livre, negociando diretamente os contratos.
Perfil
Fernando Coelho Filho está no seu quarto mandato consecutivo como deputado federal e foi ministro de Minas e Energia no governo de Michel Temer.
De família política, é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), irmão do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União-PE), e do deputado estadual, Antônio Coelho (União-PE).
Em março, Fernando Coelho participou do lançamento na Câmara do “Desperdiçômetro”, plataforma que acompanha, em tempo real, o desperdício gerado pelas empresas brasileiras por não fazerem parte do mercado livre de energia.