O Brasil está mais próximo de cumprir a meta fiscal para 2024 do que se esperava no início do ano, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (23). As declarações vieram após o governo anunciar o congelamento de R$ 15,5 bilhões em gastos públicos para atingir a meta. No entanto, ainda há uma previsão de déficit de R$ 28,8 bilhões para 2023, no limite da meta estabelecida.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, dá entrevista coletiva para comentar o resultado do Tesouro Nacional – Foto: José Cruz/Agência Brasil
A meta fiscal de 2024, incluída no Orçamento e sujeita ao novo arcabouço fiscal, prevê déficit/superávit zero – gastar o quanto arrecadar. Contudo, a meta possui um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB, permitindo um déficit ou superávit de até R$ 28,8 bilhões.
Assim, caso a meta não seja cumprida, o governo enfrentará restrições severas em 2025, como a proibição de criar cargos e de conceder reajustes acima da inflação em benefícios, além de precisar cortar ainda mais gastos.
Segundo Ceron, o roletório divulgado na segunda-feira (22) mostra que o governo tem “condições críveis” de cumprir a meta, ainda que próximo ao limite.
Nós mostramos a todos que adotamos as medidas necessárias quando exigidas. O bloqueio e o contingenciamento, junto ao relatório, indicam que o cumprimento da meta fiscal é possível, ao contrário do que se acreditava no início do ano”, declarou o secretário.
Além disso, ele admitiu que ainda há desafios pela frente, exigindo esforço contínuo do governo.
Mas o cumprimento é muito mais crível e possível do que se esperava há seis, sete meses.”
Além das medidas de contingenciamento, o governo revisou as estimativas de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios da Previdência. Eles deverão custar R$ 11 bilhões a mais em 2024 do que o previsto inicialmente.