O Brasil e mais 174 países assinaram resolução que estabelece o compromisso mundial de combate à poluição por plástico. O acordo histórico foi assinado por representantes dos países na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente (UNEA-5), em Nairóbi, na última semana.

Para o secretário de Qualidade Ambiental, André França, o Brasil já vem adotando medidas concretas para pôr fim à poluição por plástico e teve papel importante na construção de um acordo.

“O Brasil já caminha muito bem. Nós não esperamos o compromisso para fazer o dever de casa. Já desenvolvemos, desde 2019, diversas medidas para reduzir a poluição causada pelo plástico e chegamos na negociação muito bem posicionados”, ressalta o secretário do MMA.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), cerca de 11 milhões de toneladas de resíduos plásticos entram nos oceanos anualmente. O número pode triplicar até 2040. A partir do segundo semestre deste ano será formado um comitê para elaborar um tratado internacional que deverá conter os compromissos e metas para um esforço mundial conjunto.

De acordo com França, o tratado prevê uma análise do ciclo de vida de toda a cadeia do plástico e também deve identificar onde se pode avançar para combater a poluição. Os entes deverão apresentar uma proposta que será submetida à Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente até 2024.

Durante o acordo, André França destacou que o Brasil vem desenvolvendo ações contínuas para conscientizar a população e incentivar o correto descarte desse material. Entre as principais ações está o programa Lixão Zero que desde 2019 já encerrou 645 lixões em todo o país.

O Brasil também vem avançando na coleta seletiva e ampliando investimentos com o novo Marco Legal do Saneamento Básico e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. “Estamos apoiando municípios e consórcios. Também estamos avançando com a logística reversa para o descarte correto de medicamentos vencidos, baterias e eletroeletrônicos.

Esse plástico estava indo parar nos lixões e no meio ambiente. Hoje, com um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, temos mais de 3 mil pontos de coleta de eletrônicos e eletrodomésticos em todo o País, incentivando a reciclagem”, disse o secretário.