A Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni como titular da pasta foi publicada, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). A mudança integra uma reforma ministerial, que inclui alterações na Secretaria-Geral da Presidência e na Casa Civil.
Lorenzoni ocupava o cargo de ministro da secretaria-geral desde fevereiro. Agora, Luiz Eduardo Ramos assume o comando da pasta. Já a Casa Civil, antes chefiada por Ramos, passa a ser comandada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Com as mudanças, Bolsonaro busca melhorar a relação com o Congresso, principalmente com o Senado. Com o andamento da CPI da Pandemia, a relação do governo com a Casa está cada vez mais desgastada.
De acordo com o texto publicado no DOU, o novo ministério ficará responsável pelas áreas de previdência, previdência complementar, política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho, fiscalização do trabalho, política salarial, intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional, segurança e saúde no trabalho, regulação profissional e registro sindical.
Entre os conselhos que compõem a pasta, estão o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).