O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (27) que a chegada de Caio Paes de Andrade na Petrobras será acompanhada de “nova dinâmica” para os combustíveis no país, mas que nada será resolvido com a alteração das normas, como a lei das estatais.
“Hoje o Caio está tomando posse lá na Petrobras, teremos uma nova dinâmica também na questão dos combustíveis no Brasil. Tudo vai ser analisado na conformidade, na base da lei, sem querermos mexer no canetaço na lei das estatais, sem querer interferir em nada, mas com muito respeito, muita responsabilidade”, disse durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
A alteração nas normas que tratam das estatais foram colocadas na mesa durante as discussões sobre a PEC dos combustíveis (16/2022). Isso porque há duras críticas quanto à política de composição dos preços praticada pela petroleira, principal responsável pelos altos preços dos combustíveis no país.
Senadores que avaliam saídas mais efetivas para a questão defenderam a aprovação de uma Medida Provisória (MP) para alterar a legislação e permitir que o governo tenha maior controle sobre a diretoria da Petrobras, podendo influenciar, assim, a política de preços. A medida, contudo, perdeu forças no Congresso e no Executivo.