O futuro governo Lula reserva papel especial para os bancos públicos para tirar do papel ideias defendidas durante a campanha. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia terão programas para permitir o retorno ao crédito de milhões de endividados.
Além disso, essas instituições darão atenção aos microempreendedores individuais (MEIs). E também vão apoiar programas sociais, financiar até 3,5 milhões de casas para pessoas de baixa renda e até incentivar a troca de máquinas e equipamentos para reaquecer a indústria.
A equipe de transição do próximo governo avalia que as instituições terão função relevante a partir de janeiro do ano que vem, embora nomes para dirigi-las ainda não tenham sido divulgados.
“Os bancos públicos terão papel importante no desenvolvimento econômico e social”, disse o senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), nome cotado para ocupar um ministério.
Além de garantir uma atuação às vezes mais célere que a máquina estatal, os bancos públicos poderão auxiliar os planos de Lula em um cenário de escassez de recursos públicos.
O maior exemplo será o Desenrola Brasil, programa que prevê a renegociação de dívidas garantidas por um fundo com recursos estimados entre R$ 7 bilhões e R$ 18 bilhões — a depender da faixa de renda que será contemplada.
A ideia é lançar um programa focado nas famílias mais pobres — o foco pode ser quem ganha até três salários mínimos — e incluir, além de contas de água, luz e outros serviços, redes de varejo e bancos. Esta foi uma das promessas de campanha de Lula.
Sem “Plano B”
A equipe de transição do presidente eleito decidiu manter o chamado “Plano A” e apresentar uma PEC solicitando ao Congresso licença para o novo governo gastar e cumprir as promessas de campanha depois da posse, entre elas o Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo.
Foi divulgado que o governo poderia adotar um Plano B para contornar as imposições do teto de gastos. A decisão de manter a apresentação da “PEC da transição” foi tomada por integrantes da cúpula de transição com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin em uma reunião realizada ontem (domingo), em São Paulo.
A proposta será apresentada a Lula ainda hoje. “A PEC dá mais segurança jurídica e política ao país”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE) ao jornal Estadão, após a reunião com, Alckmin.