Após uma briga pública sobre a aprovação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões com o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (PL-AM) pediu, na última segunda-feira (19), as cópias de todos os pedidos de impeachment contra o presidente protocolados na Câmara para fazer uma “análise política” sobre o assunto.
Apenas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
pode decidir pela abertura do processo de impeachment. No entanto, Ramos disse ao O Globo que quer apenas fazer a análise política, para caso Lira se afaste temporariamente do cargo, como no caso de uma viagem internacional ou algum outro imprevisto, e o deputado assuma a presidência interinamente. Nesse caso, o vice-presidente poderia ter a prerrogativa de decidir sobre os pedidos.
Após ter acesso aos documentos, Marcelo Ramos afirmou em publicação em seu perfil no Twitter que são 21 imputações de crime de responsabilidade.
“Recebi, dos autores, cópia do superpedido de impeachment do presidente Bolsonaro. São 21 imputações de crime de responsabilidade e algumas delas, numa primeira leitura, parecem bem consistentes”, disse na publicação.
Cristiano Noronha, analista da Arko Advice, avalia que juridicamente a ameaça do Ramos é questionável. “Em 2016 o então presidente interino da Câmara, Valdir Maranhão (PT-MA), anulou a votação de abertura do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff. O presidente do Senado a época, Renan Calheiros, acabou ignorando a decisão”, apontou.
De acordo com Noronha, o embate entre Bolsonaro e Marcelo Ramos apenas cria mais um fator de instabilidade entre o executivo e o Legislativo.