A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em sua reunião de ontem (terça-feira, 14) a minuta do edital do próximo leilão de rede de transmissão de energia deste ano, que será o primeiro evento do setor a ocorrer na administração do terceiro mandato de Lula.
O leilão ficou marcado para o dia 30 de junho na Bolsa de São Paulo (B3), quando serão oferecidos nove lotes, totalizando 6.184 km de linhas de transmissão e 400 MVA em capacidade de transformação de subestações. O edital deve ser publicado no dia 31 de maio, após a aprovação do processo da licitação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Esse será um dos maiores leilões do gênero feito pela agência reguladora, com previsão de investimentos da ordem de R$ 15,8 bilhões e expectativa de geração de 29.400 empregos nas obras, com prazo de execução entre 36 ea 66 meses.
As linhas passarão por sete estados (Bahia, Minas, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe). O Lote 02 demandará o maior volume de investimento: R$ 4,34 bilhões em linha de 1.614 quilômetros de extensão nos estados de Minas e Bahia. A Receita Anual Permitida (RAP) para o vencedor do certame, que constará no edital, é de R$ 709 milhões. O valor pode ser menor, se houver competição entre os grupos participantes do leilão.
O Lote 01, com 1.116 km, também nos estados de Minas e Bahia demandará recursos, R$ 3,6 bilhões em investimento, para uma receita (RAP) de R$ 515 milhões. Os valores poderão ser menores, a depender da competição no leilão.
No ano passado, a agência realizou dois leilões do gênero. O último ocorreu em dezembro, com seis lotes e investimentos estimados em R$ 3,3 bilhões. Todos os lotes foram arrematados. A Aneel iniciou esse modelo de concessão de linhas de transmissão de energia em 2017.
Com os leilões, a Aneel busca a expansão do sistema de para fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de novos empreendimentos de geração renovável nos estados do Nordeste e em Minas, com destaque para as usinas eólicas e solares. Além disso, as novas redes de transmissão vão garantir mais segurança no suprimento das áreas onde se encontra o maior mercado consumidor.