A análise do processo de relicitação do Aeroporto São Gonçalo do Amarante, próximo a Natal (RN), é o destaque da pauta do plenário do TCU desta quarta-feira, 8 de junho. Este processo é emblemático por se tratar do primeiro caso de devolução de um aeroporto arrematado por um grupo privado e sinaliza como será o processo em outros casos, como o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
Este item constava da pauta do plenário da semana passada, para foi retirado pelo relator, Aroldo Cedraz. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro terminal aeroportuário leiloado, em 2012. Em 2020 o grupo que ganhou a concessão, Inframérica, decide devolver o ativo. A empresa alegou queda no volume passageiros, “negativamente afetado” pela crise econômica que o país enfrentava (antes da pandemia), afetando o fluxo de turistas na região.
ANAC
Em sua reunião extraordinária de hoje, segunda-feira (6) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avalia o processo de concessão de 15 aeroportos, dentro da 7ª (e penúltima) Rodada de Concessões Aeroportuárias, que tem o aeroporto de Congonhas (SP) como o principal destaque, no qual há previsão de investimento de R$ 3,5 bilhões ao longo do contrato de 35 anos.
Na reunião de hoje pode ocorrer a aprovação do edital com a data e as regras do leilão de concessão, previsto para agosto.