A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em reunião na terça-feira, abertura de consulta pública por 45 dias para colher subsídios às minutas do edital e do contrato de concessão dos 16 aeroportos que compõem os três blocos da 7ª Rodada de Concessões, na qual se incluem dois dos mais valiosos aeroportos do país: Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).
Os diretores da agência reguladora votaram unanimemente pela aprovação e saudaram o trabalho realizado pelas áreas técnicas: o modelo analisado pela agência tomando por base os documentos jurídicos da 6ª Rodada, adaptado às características operacionais dos aeroportos da rodada atual e complementado com melhorias regulatórias propostas nos processos de relicitação.
O Aviso da Consulta Pública nº 13/21 foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira. A sessão virtual da audiência pública será realizada em 27 de outubro, às 14 horas.
Os aeroportos que compõem a 7ª Rodada foram divididos em três blocos, incorporando as regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. São estimados investimentos de R$ 8,8 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. O valor presente líquido (VPL) das 16 unidades supera os R$ 4 bilhões.
O Bloco SP-MS-PA reúne os aeroportos de: Congonhas (SP) e Campo de Marte, este na capital paulista; Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS); e Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA). A contribuição inicial mínima é de R$ 487 milhões, e o valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35 bilhões.
O Bloco RJ-MG se compõe dos aeroportos: Santos Dumont e Jacarepaguá (RJ); e Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões, e o contrato é estimado em R$ 6,7 bilhões.
O Bloco Norte II é composto pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), com contribuição inicial mínima de R$ 55,5 milhões e valor de contrato de R$ 2,2 bilhões.