O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, se reuniram na manhã desta terça-feira (24) com lideranças da oposição para negociar a votação do PLP 18/2022, que limita o ICMS sobre energia, combustíveis, transportes e telecomunicações.
De acordo com o deputado Danilo Forte (União-CE), autor do projeto, os parlamentares do grupo defenderam que, além de energia e combustíveis, o PLP 18 mantenha a limitação do ICMS sobre transportes e telecomunicações. Na segunda (23), o próprio Danilo havia indicado a possibilidade de manter a limitação do ICMS apenas sobre energia e combustíveis, retirando os demais itens do texto. O relator Elmar Nascimento (União/BA) ainda não protocolou seu parecer, que pode ser alterado durante a votação em Plenário.
Segundo os deputados da esquerda, a ideia de Arthur Lira é votar nesta terça (24) o projeto. Apesar de entenderem que a matéria não seja a solução para o preços da energia e dos combustíveis, prometeram não obstruir o PLP. “Não sou contra uma eventual redução tributária, mas não é a solução definitiva e real para o problema dos combustíveis”, analisou Alencar Santana (PT/SP), líder da oposição, que admitiu votar favorável ao tema.
A expectativa do autor do projeto é que o PLP tenha um impacto de 9 a 12% sobre o preço da gasolina, de 10% sobre etanol e 11% sobre eletricidade.
Em contrapartida, os deputados devem sugerir mudanças no Preço de Paridade de Importação (PPI), política utilizada para definir os reajustes no preço dos combustíveis. Segundo Alencar, também foi levado à Arthur Lira a ideia de tributar os lucros auferidos sobre os serviços considerados essenciais, já que o PLP inclui energia e combustíveis nesta categoria. Uma emenda com essas sugestões deve ser apresentado ainda nesta tarde.
Líderes da oposição ouvidos pela Arko Advice disseram que ainda vão se reunir com as bancadas para tratar sobre o tema e que podem, por exemplo, apresentar destaques a matéria. “Nossa equipe técnica está avaliando se sugerir alguma intervenção”, explicou Bira do Pindaré, líder do PSB, que afirmou votar a favor do texto.