O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou, pela segunda vez, a coletiva de imprensa em que irá apresentar os detalhes da PEC 16. A previsão era de que isso ocorresse nesta terça-feira (28) às 18h, mas diante do impasse orçamentário sobre o tamanho do pacote, a decisão foi de refazer as contas. O relator deve falar com a imprensa nesta quarta-feira (29).
Alguns detalhes ainda estão sendo estudados, como a ampliação do vale-gás, se será em valor e periodicidade; o alcance do auxílio Brasil – se irá de fato contemplar todos as famílias que aguardam na fila, além de outros detalhes como o subsídio ao transporte coletivo para idosos e os detalhes do voucher para caminhoneiros. A conta toda, segundo a equipe econômica, não deve superar os R$50 Bilhões, mas isso inclui também a renúncia fiscal que o governo terá com a isenção do PIS/Cofins sobre a gasolina.
Contudo, durante coletiva de imprensa da última sexta-feira (24), Bezerra adiantou os temas que a PEC pode abordar e seus custos estimados. Relembre o que foi pautado na coletiva:
Redução do ICMS sobre o diesel
Fernando Bezerra decidiu retirar da PEC a possibilidade de ressarcimento aos estados que zerarem o ICMS sobre o diesel. A medida custaria R$ 21 bilhões. “Após a sanção do PLP 18, percebemos que os estados se colocaram contrários à redução tributária proposta pela proposta, já tendo iniciado a judicialização da matéria. Além disso, os recentes aumentos do preço dos combustíveis aumentou as dúvidas dos senadores se as reduções tributárias podem chegar na ponta” justificou.
Voucher para caminhoneiros
O relatório deve propor um vale no valor de R$ 1 mil, destinado a cerca de 900 mil caminhoneiros transportadores de carga. O custo da medida é de R$ 5,4 bilhões. O relator optou por retirar motoristas de aplicativo de taxistas.
Auxílio Brasil
Elevação em R$ 200 em caráter emergencial do auxílio Brasil, com o custo é de R$21,6 Bilhões. Com a contemplação das pessoas que aguardam na fila, o valor gasto com a medida deve aumentar.
Vale-gás
Deve ser elevado o valor do benefício, para que seja relativo a um botijão de gás. A distribuição também pode ser mensal e não a cada dois meses, como ocorre hoje.
Transporte público
Haverá compensação da União aos Estados para atender a gratuidade do transporte público urbano de idosos. O custo estimado é de R$2,5 bilhões.