Para a senadora Simone Tebet é possível que o Congresso aprove a PEC 110, da reforma tributária, até metade do ano que vem. No cronograma defendido pela parlamentar, tanto a CCJ como o Plenário do Senado aprovariam a medida até o fim deste ano, deixando a análise da Câmara para os primeiros meses de 2023.
“Quando for para a Câmara depende de 30 sessões, então é um processo longo, que não termina nesse ano. O próximo presidente ganha no mínimo 1 ano para discutir. É o que aconteceu na reforma da previdência. Se for feito dessa maneira eu te garanto que a reforma tributária sai no meio do ano que vem, depois de 30 anos no papel”, declarou, em evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo.
Tebet tem atuado dentro da CCJ do Senado para que sejam feitas alterações no texto relatado pelo senador Roberto Rocha. Ela defende a criação de um fundo de compensação para os estados que tiverem menor arrecadação. Contudo, por assumir que a PEC ainda tem pontos que geram dúvidas e podem criar assimetrias, a senadora sugere outro caminho: fatiar a PEC 110.
“Acho que podemos ao menos fazer a unificação dos impostos federais, transferindo a tributação para os estados consumidores, tirando os estados produtores por conta da guerra fiscal. Fazemos tudo relacionado ao IVA federal e deixamos ICMS e ISS em um segundo plano”, sugeriu.