O senador Fabiano Contarato (ES), recém filiado ao PT, foi designado relator do novo Código Penal, que tramita no Senado Federal a partir de proposta apresentada por uma comissão de juristas. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Contarato substitui Antônio Anastasia (PSD-MG), que deixou a relatoria após ser eleito ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O parlamentar afirma que usará sua experiência como delegado e professor de Direito para conduzir “um processo de debates e busca de consensos”.
“Estou de mangas arregaçadas para conduzir um processo de busca de inovações e consensos para atualizar e modernizar o Código Penal. Essa é, inclusive, uma promessa de campanha que vamos cumprir! Vou trabalhar com diálogo democrático, acolhendo contribuições as mais divergentes e usar a experiência de delegado da Polícia Civil por 27 anos e de professor de Direito Penal e de Processo Penal. Essa revisão legislativa precisa ganhar corpo. Não temos tempo a perder”, afirma o senador.
O projeto do Novo Código Penal é extenso, e pode aumentar ou diminuir a pena de diversos crimes.