O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois projetos de lei do Senado que buscam reduzir a alta dos preços dos combustíveis, anunciou mudanças nos textos (PL 1.472/2021 e PLP 11/2020) que estão na pauta desta quarta-feira (23).
Uma das mudanças no PL 1.472/2021 é que agora ficará a cargo do Executivo acrescentar à conta de compensação o dinheiro de impostos já existentes, que estejam relacionados ao aumento do preço internacional do petróleo. No texto inicial a proposta era da criação de um novo imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto para abastecer uma conta de compensação que visava frear altas no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, mas após pressão de senadores e do governo, Jean Paul retirou do relatório o novo tributo.
Já no PLP 11/2020, Jean Paul propôs a criação de um período de transição para a monofasia, onde o preço do diesel e do biodiesel será a média dos últimos 60 meses, indo até 31 de dezembro de 2022. A proposição define que a alíquota será fixa por unidade de medida, com valor em cima do volume líquido e não em relação ao preço do produto.
Em entrevista à Rádio Senado nesta quarta-feira, Jean Paul disse estar entregando ao país um pacote legislativo com duas soluções para a questão. O senador disse ser fundamental a votação das matérias nesta quarta, para todos irem curtir o feriado com o dever cumprido. “Nós acomodamos várias emendas. Esse processo sofreu ajustes, alterações e agora, está redondo. Acho que a gente precisa fazer nosso papel antes do feriado do Carnaval porque, afinal, estamos trabalhando nisso desde o ano novo.”
Adiamento da Votação
De acordo com Rodrigo Pacheco, se não for possível votar os projetos sobre combustíveis nesta semana, o tema voltará para a pauta na primeira sessão após o carnaval. “O ideal é que seja resolvido o quanto antes, mas é um assunto muito complexo que envolve muitos interesses. Estamos na busca de consenso para votar. Se não conseguir nessa semana, estará na próxima semana em que houver sessão do Senado”, disse.