A proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve ser lida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (23), é o que garante o relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
“Regimentalmente, faremos a leitura na próxima quarta-feira. Já está na pauta da CCJ. E aí, se algum senador pedir vista, o que é um direito dos senadores, na sessão seguinte a gente delibera na CCJ e no mesmo dia vem para o plenário do Senado. Compromisso do presidente Pacheco conosco”, disse o relator.
Apesar do relator defender a votação nesta semana, a expectativa é que seja feito pedido de vistas após a leitura do relatório, o que deve adiar a análise em cinco dias. Segundo o presidente da comissão, a votação pode ficar para depois do carnaval. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para o Plenário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ouviu representantes do setor varejista nesta quinta-feira (17). Pacheco ressaltou a importância da modernização do sistema tributário diante do avanço tecnológico.
“No novo momento que o mundo vive, que é o mundo digital, temos, num processo acelerado, vários produtos e serviços sendo desmaterializados. O desafio é como tributar isso, ou seja, temos um mundo digital e o sistema tributário analógico”, disse.