A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado sabatinou, nesta terça-feira (5), nove nomes indicados pelo Palácio do Planalto para a diretoria de cinco agências reguladoras que eram ocupados por interinos desde o ano passado ou encontravam-se vagos.
Os nomes indicados ocuparão cargos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No início da sessão, o senador Jean Paulo Prates (PT-RN) chamou a atenção para a falta de critério dos pareceres que seriam apresentados em seguida pelos relatores designados, diante do fato de que as indicações haviam chegado à comissão com menos de 24 horas de antecedência.
O senador alertou para a responsabilidade do Senado nesse caso, porque os indicados não seriam inquiridos com o rigor que a função que iriam exercer exige. O presidente da comissão Dario Berger (MDB-SC) disse que havia recebido no dia anterior 16 nomes para serem sabatinados. Diante disso, decidiu dividir a lista em dois blocos, um sabatinado nesta terça e convocar nova reunião para amanhã (quarta-feira) para analisar a segunda parte da lista.
Os dois nomes indicados para a Anatel (Carlos Manual Baigori e Artur Coimbra de Oliveira) já haviam se manifestado em reunião realizada há duas semanas. As demais indicações se manifestaram na reunião. Foram eles: Robson Crepaldi, para a Ouvidoria da ANTT; Luciano Lourenço, diretor da ANTT; Tasso Mendonça Júnior, recondução na ANM; Sandoval Feitosa Neto, diretor da Aneel; Mauro Henrique Moreira Souza, diretor da ANM; Roger Romão Cabral, diretor da ANM.
Os relatores de cada processo foram indicados na segunda-feira (4). O relator do nome indicado para a diretoria da ANTT foi Acir Gurcacz (PDT-RO). Luciano Lourenço vai ocupar a vaga deixada pelo diretor Alexandre Mendes Porto, que deixou a ANTT para ocupar cargo no setor privado.
Lourenço e engenheiro e já atuava na ANTT, onde exercia até recentemente a função na superintendência que cuida do setor de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O senador Acir Gurcacz é ligado ao grupo que explora esse serviço (Eucatur).
O nome indicado para a diretoria da Aneel, Sandoval Feitosa Neto foi relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O indicado é funcionário de carreira da agência, onde já foi diretor em 2008.