O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu instalar as comissões mistas encarregadas de analisar os textos das medidas provisórias enviadas ao Congresso pelo Executivo. Com isso, senador desiste da tentativa de acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Rodrigo Pacheco vinha sendo pressionado pelos líderes para resolver o impasse, à revelia da vontade de Lira, e retomar o rito que está previsto na Constituição, e que enfraquece o presidente da Câmara. A decisão ocorreu após cobrança do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Lira elevou o tom e questionou a liderança de Pacheco na condução do Senado. “O Senado está com algumas dificuldades. Não entendemos quem manda ou quem dirige o Senado. Se são as questiúnculas de Alagoas ou se são posicionamentos políticos”. A disputa política em Alagoas, entre Arthur Lira (PP) e o senador Renan Calheiros (MDB) chegou ao comando do Congresso.
O governo está preocupado com a paralisia do Congresso por causa da queda de braço entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), e do Semado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há treze Medidas Provisórias enviadas por Lula à espera de votação.
Sem acordo com Lira, Pacheco assinou um ato que determina a reinstalação de comissões mistas para analisar as MPs. Lira chamou a decisão de “truculenta”. O rito de tramitação das MPs foi suspenso durante a pandemia de covid-19 e as propostas passaram a ser votadas diretamente no plenário das duas Casas
O presidente Lula manteve para as 15h reunião que avia convocado para hoje pela manhã, para tratar do assunto, mas cancelou toda sua agenda decorrência de suspeita de pneumonia. Mesmo com pneumonia, Lula priorizou a reunião. A viagem à China, prevista para amanhã, sábado, foi adiada para domingo, podendo mesmo ocorrer mais tarde. Hoje haverá nova avaliação, para decidir quando a partida vai ocorrer.
A Constituição determina que medidas devem ser analisadas por uma comissão mista, formada por 12 deputados e doze senadores, antes de seguirem para o plenário. Expoente do Centrão, Lira não aceitou retomar o rito anterior porque, na prática, perderia poder.
Desde 2020, o presidente da Câmara indica sozinho o relator para a votação das MPs. Senadores reclamam que, quando os textos chegam às suas mãos, o tempo de apreciação é escasso. Para que virem lei, as MPs devem ser aprovadas em até 120 dias. Na lista das medidas enviadas por Lula, que precisam passar pela aprovação do Congresso, estão as que recriam os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida