Ficou acordado votar, no dia 4 de maio, o texto base que estabelece o piso da enfermagem. A decisão ocorreu após reunião entre o presidente da Câmara e parlamentares envolvidos com o tema. Enquanto isso são discutidas soluções para financiar o piso. Até agora há várias opções na mesa mas sem consenso sobre qual a melhor saída para bancar os R$16 bilhões estimados. A fonte de financiamento deve ser estabelecida num texto paralelo ao que institui o piso salarial.
As conversas que iniciaram na Câmara, após Arthur Lira definir o prazo de cinco semanas para que a compensação fosse encontrada, chegaram ao Senado. A ideia é reduzir qualquer dificuldade sobre o tema na casa revisora e costurar um texto já em consenso com os senadores.
Atualmente, essas são as ideias que são avaliadas:
– Lucro de bancos: Uma das ideias estudadas pelo Senado é a criação de um fundo nacional com alíquotas progressivas sobre lucros das instituições financeiras.
– Grandes fortunas: Outra possiblidade seria a criação de um tributo sobre grandes fortunas. O tema já aparece em mais de 30 projetos de lei que tramitam no Congresso. O mais recente é o PLP 101/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propõe a tributação de patrimônios acima de R$ 4,67 milhões. O texto prevê que a arrecadação seja destinada para o financiamento da saúde e do então Auxílio Emergencial. Hoje, auxílio Brasil.
– Mineração: Já na Câmara, algumas das saídas discutidas envolvem a mineração como, por exemplo, criar um imposto de exportação para o setor. Também foi apresentado um projeto que sugere aumentar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Outra opção é acabar de isenção de ICMS sobre minérios brutos, alterando a Lei Kandir.
– Desoneração da folha: Discute-se ainda desonerar a folha de pagamento para a saúde, uma forma de equilibrar o aumento do gasto pelo setor privado. Calcula-se que o setor privado pode ter acréscimo de custos de pelo menos R$ 3,3 bi com o novo piso da enfermagem. Já entidades filantrópicas devem ter impacto de ao menos R$ 3,4 bi.
– Jogos de azar: Outra fonte considerada bastante viável seria utilizar a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos), prevista no projeto que regulamenta os jogos de azar. O texto aprovado pela Câmara prevê que 4%, dos 17% arrecadados, sejam destinados a ações referentes à saúde. A ideia é aumentar esse percentual a 10%. No entanto, o texto teria de ser modificado e aprovado pelo Senado.