Deputados favoráveis à matéria que propõe o estabelecimento de um piso salarial para profissionais da enfermagem pressionam pela celeridade do projeto. Para isso, integrantes do grupo de trabalho, que estudou os impactos econômicos da medida, irão se encontrar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para pedir a votação do projeto, no plenário, ainda no primeiro semestre. Ou seja, pular a tramitação nas comissões restantes. O encontro deve ocorrer após o carnaval.
A deputada Alice Portugal (PCdoB – BA) é uma das que defendem a aprovação da urgência. Na avaliação da parlamentar, o grupo de trabalho fez uma imersão na proposta, onde se observou número de profissionais beneficiados e o impacto financeiro e orçamentário da medida.
Durante 20 dias, o grupo de trabalho se dedicou a levantar dados a respeito do piso salarial da enfermagem. O documento, aprovado pelo GT no último dia 23, estima que o impacto da proposta nos cofres dos estados, DF, municípios e União, será em torno de 16 bilhões de reais, impacto. O levantamento foi baseado no número de profissionais conforme a Rais 2020, desconsiderando os vínculos sem informação de jornada e remuneração
O relator do projeto no grupo de trabalho, Alexandre Padilha (PT-SP), garante que tudo que é necessário para aprovar a emergência do projeto já foi apresentado. .
“Os números do impacto financeiro, que existiam muitas divergências, já foram aprovados. Assinaturas necessárias para aprovação em emergência já foram entregues ao presidente da Câmara, agora só falta o requerimento ser pautado. É emergente a aprovação do teto da enfermagem”, destacou Padilha.
Valor do Piso
O novo piso nacional da categoria está previsto no Projeto de Lei 2564/20, do Senado. O projeto fixa a remuneração mínima de enfermeiros em R$ 4.750, a de técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e a de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375. Antes de ser convertido em lei, no entanto, a proposta ainda precisa passar por quatro comissões temáticas e pelo Plenário da Câmara.
A discussão em torno do debate é antiga. A primeira proposta que visava a criação de um piso para os profissionais é de 1989, da atual deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).