Pacheco pode adotar freio de arrumação para o STF

Senador Rodrigo Pacheco. Reprodução: Pedro França/Agência Senado

Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, relataram à Arko que o senador avalia remédios à suposta invasão de competência por parte do Supremo Tribunal Federal. A percepção de que a suposta invasão de competência por parte do Supremo Tribunal Federal. A percepção de que a Câmara Alta precisa se posicionar ocorre sob pressão dos senadores que avaliam que o STF tem atropelado temas que são de competência do Legislativo, como a decisão que limitou a implementação do piso da enfermagem e o julgamento sobre a legalização de drogas.

Além disso, o visível incômodo de Pacheco pela fala do ministro Luís Roberto Barroso, que declarou em evento político estudantil ter “acabado com o bolsonarismo”, contribui para esse movimento. Apesar de seu entorno descartar a abertura do processo de impeachment contra Barroso, a Arko apurou que Pacheco chegou a consultar lideranças mais próximas sobre o pedido apresentado por parlamentares da oposição.

A avaliação é de que Pacheco, se decidir por um remédio contra o STF, será menos pessoal e mais geral como, por exemplo, limitando o mandato de ministros que hoje é vitalício. Aliados afirmam que o próprio Pacheco poderia apresentar um projeto nessa linha, o que ainda não ocorreu. Há outras formas de remediar o STF, como engavetar matérias de interesse do judiciário. Segundo essas fontes, hoje o Senado tem ao menos metade de seus integrantes que apoiam alguma medida que estabeleça de um freio de arrumação ao Supremo e posicione o Senado como a Casa responsável por responder aos excessos da mais alta corte do país

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