Despesas com programas sociais, como o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) podem ficar fora do teto de gasto. Esta ideia ganha força nas discussões conduzidas pela equipe do presidente eleito, para solucionar a falta de espaço para diferentes despesas no Orçamento.
Do ponto de vista técnico, a saída é considerada a mais viável, ainda que enfrente desconfiança do mercado. Lula ainda não conta com base sólida de apoio no Congresso, mas uma PEC com esse conteúdo dificilmente enfrentaria resistências. Mesmo parlamentares do PP e Republicanos, partidos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Representantes desses partidos afirmam que o Congresso não votará contra uma proposta que prevê mais dinheiro para as famílias pobres. Mas investidores do mercado financeiro reagiram mal à proposta em avaliação pela equipe do presidente eleito.
A medida em avaliação é uma das opções na mesa para viabilizar o valor mensal de R$ 600 para o programa social. No entanto, a preocupação do mercado se dá prelo fato de que esta opção ganha força na equipe de transição, que antes priorizava apenas uma “licença” temporária para gastar além do teto, por meio da chamada PEC da Transição.
Para o mercado, essa saída pode deteriorar a trajetória da dívida pública. O resultado dessa dúvida foi manifestado alta firme do dólar e das taxas futuras de juros. O dólar encerrou a quarta-feira negociado a R$ 5,1815 no mercado à vista, em alta de 0,70%, repetindo o comportamento do dia anterior.
Os agentes do mercado também aguardam sinalização sobre quem vai ser o Economia (ou da Fazenda). Lula adiantou que pretende nomear um político, o que ainda está para ser confirmado. Mas as indicações são de que não será nem um aventureiro nem um paraquedista.
Fator de inquietação da transição, liderada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, é o real volume de recursos solicitados nesse processo de transição para bancar os benefícios. Começou com valores em torno de R$ 100 bilhões. Passou para R$ 175 bilhões e atualmente há que fale em R$ 200 bilhões.
Forma “responsável e célere”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que afirmou a Lula, durante encontro que tiveram ontem, ter afirmado ao presidente eleito que o Congresso vai trabalhar “de forma responsável e célere” para garantir os recursos para a manutenção do futuro Bolsa Família de R$ 600 por mês, aumento real para o salário mínimo e outros programas sociais para pessoas de baixa renda.
Lula reuniu-se com Pacheco na residência oficial da Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco escreveu em sua conta no Twitter: “no encontro, tratamos de temas institucionais e de interesse do governo de transição”.