Os partidos políticos correm para, até sábado (2), fechar acordos e filiações de olho nas eleições de 2022. Até sexta-feira (1º), fim da janela partidária, deputados podem mudar de legenda sem perder o mandato. Já no sábado (2) termina o prazo para a desincompatibilização, para que ministros, secretários, governadores e outros ocupantes de cargos públicos deixem as cadeiras para disputar as eleições. Com o fim dessas movimentações, a agenda do Congresso tem chance de voltar a andar. Mas a tendência é de que matérias consideradas indigestas e de muita complexidade não avancem.
Pautas estacionadas
Entre os temas que são esperados, mas com chances remotas de aprovação, é a PEC 110, que trata sobre uma ampla reforma tributária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aposta na presença física dos senadores para conseguir negociar e votar o texto na CCJ e no Plenário.
Outro tema que ficou em “standby” durante a janela partidária foi a medida provisória que trata do fim do Reiq, benefício tributário concedido à indústria química. Prestes a completar dois meses, a MP ainda não teve relator designado. Há pressão para que a MP seja derrubada ou modificada para manter o benefício. Outra estratégia seria deixar que a MP caduque, ou seja, esperar os 120 dias em vigor para, em seguida, perder validade.
Na Câmara, a indústria química apoia o nome de Laércio Oliveira (PP-SE) como relator. Pré-candidato ao Senado, o deputado permanece nesta semana em Sergipe organizando o diretório regional do PP e só voltará a tratar do tema na próxima semana. Ao O Brasilianista, o senador Lasier Martins (Podemos), que atua pela derrubada da MP, disse que retoma nesta semana o diálogo com o governo sobre o tema.
Ainda há expectativa de que voltem a andar os projetos sobre o novo Refis, do mercado de carbono, e sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Há ainda parlamentares que trabalham em prol da reforma administrativa.
Contudo, o calendário eleitoral ainda pode afetar os trabalhos. Por isso, alguns parlamentares avaliam que a próxima janela de oportunidades para votar matérias mais complicadas pode se abrir somente após as eleições e antes da posse dos novos eleitos.