Cancelado debate sobre prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer

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Brasil registra quase 2 mil diagnósticos de câncer por dia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1215/21, do deputado licenciado Danrlei de Deus Hinterholz (RS). O texto fixa o prazo de até sete dias corridos após a solicitação do médico para os planos de saúde disponibilizarem, em sua rede conveniada, tratamento ao paciente com câncer. Em caso de metástase, o prazo será de até 48 horas.

A iniciativa do debate é do deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), relator da proposta. Segundo ele, atualmente cerca de 49 milhões de brasileiros pagam convênios médicos para tentar assegurar seu bem-estar.

Além disso, diz o parlamentar, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima em 700 mil novos casos de neoplasias malignas por ano no Brasil – quase dois mil diagnósticos por dia. “Muitos desses pacientes serão, invariavelmente, tratados pelos planos de saúde, por sua vez arcados com imenso sacrifício por seus assegurados”, alerta.

A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto.

 

 

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/971898-cancelado-debate-sobre-prazo-para-plano-de-saude-disponibilizar-tratamento-a-paciente-com-cancer/

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