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Comissão de Saúde promove debate sobre Parcerias de Desenvolvimento Produtivo

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Marina Ramos/ Câmara dos Deputados
Jorge Solla, autor do requerimento para a realização do debate

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs).

Foram convidados, entre outros:
– o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Carlos Gadelha;
– o presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Artur Roberto Couto; e
– o presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Moreira.

Confira aqui a pauta do evento e a lista completa de convidados.

Nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, o Ministério da Saúde firma acordos com laboratório privados que se comprometem a transferir aos laboratórios públicos nacionais a tecnologia para a produção de determinado medicamento, num prazo de cinco anos; em contrapartida, o governo se compromete a garantir aos laboratórios privados a exclusividade na compra desses produtos, durante o período em questão, explica o deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a realização do debate.

“É fácil entender que as PDPs, além de gerarem grande economia para o Ministério da Saúde e possibilitarem a diminuição da dependência do país com a importação desses produtos, também trazem benefícios à população com a garantia do fornecimento de medicamentos essenciais ao Sistema Único de Saúde”, explica o deputado. “Passada mais de uma década faz-se necessária uma avaliação aprofundada dessa importante política pública.”

A audiência pública está marcada para as 10 horas no plenário 7.

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/965581-comissao-de-saude-promove-debate-sobre-parcerias-de-desenvolvimento-produtivo/

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