O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. A sanção da Lei 14.556/23, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (26).
A lei, que já está em vigor, provém do PL 1836/19, proposto pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI). O texto foi aprovado pela Câmara em novembro de 2019 e, pelo Senado, em 30 de março deste ano.
A partir de 2024, em todo mês de janeiro serão realizadas campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental, com foco especial na prevenção à dependência química e ao suicídio. As ações abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/955993-sancionada-lei-que-institui-janeiro-branco-para-promocao-da-saude-mental/