O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreender o dia 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4).
A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão terá por objetivos:
- promover perante a comunidade debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença;
- estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença;
- divulgar os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença; e
- divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental.
A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 1938/15, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em 2022. Na proposta, Foletto destacou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/950519-nova-lei-institui-semana-nacional-de-conscientizacao-sobre-depressao/