O Ministério das Relações Exteriores confirmou na manhã da última quarta-feira (15) que os Estados Unidos apresentaram ao Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) uma proposta de início imediato do processo de acessão do Brasil no grupo. Dessa maneira, o Brasil passa à frente da Argentina e da Romênia como opção dos norte-americanos.
A promessa de que os EUA apoiariam a entrada do Brasil na OCDE foi feita em março, durante a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Donald Trump, na Casa Branca.
A discussão sobre a adesão à OCDE gira em torno da divergência entre norte-americanos e europeus sobre o tamanho da instituição. O governo Trump é contrário ao alargamento da entidade, enquanto os europeus pedem um cronograma de entrada que contemple um país da Europa para cada outro de fora.
Na prática, o novo sinal dado por Washington é uma manifestação importante de apoio dos EUA ao Brasil, mas dá pouca esperança de que haja avanço significativo no processo de adesão se não houver consenso entre os EUA e os outros 35 membros da organização sobre o cronograma de entrada de todos os candidatos. O processo de entrada pode levar cerca de três anos, segundo especialistas.
O presidente Jair Bolsonaro comemorou o apoio americano e disse que além disso, o Brasil também vem vencendo as resistências de outros países e mostrando que é um país viável.
Em postagem no Twitter, o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o apoio manifestado pelos EUA pela entrada do Brasil na OCDE demonstra que a estratégia brasileira é capaz de trazer benefícios ao país.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou na última quinta-feira (16) que o governo criará uma secretaria para se debruçar sobre as relações do Brasil com a OCDE e com os países-membros do grupo.
Onyx se reuniu, na Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, com o Encarregado interino de Negócios, William Popp, para agradecer o apoio do país norte-americano à adesão do Brasil à organização. Segundo Lorenzoni, o processo de adesão do Brasil à OCDE pode levar três anos (período médio das adesões de outros países).
O Brasil já tem 66 itens acreditados junto à entidade dos 234 que são necessários para a adesão. Bolsonaro já havia manifestado que o país está adiantado na busca dos itens restantes.
A OCDE é conhecida por defender a democracia representativa e a economia de mercado. É também um importante local de produção de pesquisa orientada para criar e melhorar políticas públicas.
As resoluções adotadas pela OCDE acabam se tornando referência internacional e até padrão de comportamento exigido para acordos e empréstimos internacionais. Ao fazer parte da OCDE, o país-membro passa a ser visto como cumpridor dessas normas ou “melhores práticas”. Ao mesmo tempo, tem a oportunidade de participar das discussões que definem esses padrões, podendo eventualmente evitar o estabelecimento de exigências que seriam prejudiciais ao país.
A OCDE, com sede em Paris, reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros. A organização tem 36 países-membros, a maioria da Europa. Da América Latina, apenas o Chile e o México estão no grupo.
O Brasil é um dos seis candidatos a iniciar o processo de entrada nesse organismo internacional. Se o Brasil conseguir entrar na OCDE, passará a ter de contribuir anualmente para o orçamento da instituição. Há contribuições obrigatórias, que levam em conta, nos cálculos, o tamanho do PIB, e outras que são voluntárias. No caso dos Estados Unidos, maior financiador da OCDE, a soma ultrapassa US$ 80 milhões.