terça-feira, 28 janeiro, 2020

Políticas Públicas

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Discurso confuso sobre liberação do FGTS

O Ministério da Economia estuda liberar dinheiro de contas ativas do FGTS para impulsionar a economia, segundo afirmou ontem o ministro Paulo Guedes.  O...

Câmara aprova MP da regularização ambiental

A Medida Provisória 867/18, foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A MP muda vários pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12) sobre exigências de...

Líderes se reúnem para tentar construir consenso sobre o novo marco legal do saneamento

Nessa terça-feira (30), líderes partidários se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar construir um texto de consenso sobre o novo...

Cadastramento de projetos de infraestrutura turística no Siconv termina amanhã

Termina nesta sexta-feira (31), o prazo para o cadastramento de propostas de obras de infraestrutura turística no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv)....

Ministério da Infraestrutura vai entregar duplicação de 25 km da BR-101 em Sergipe

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou durante reunião com parlamentares federais da bancada de Sergipe, nessa (29), que a conclusão do...

Bolsonaro decreta corte de 77% das vagas do CONAMA

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou um decreto na quarta-feira (29), em consonância com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, onde reduziu...

CADE pede que Bolsonaro vete franquia mínima de bagagens aéreas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou ofício à Casa Civil recomendando que o presidente Jair Bolsonaro vete artigo de medida provisória aprovada...

STF vai analisar ação que questiona privatização de estatais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para a próxima quinta-feira (30/5) o julgamento da ADI contra a possibilidade de o...

Projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte é lançado no Espírito Santo

O projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi lançado segunda-feira (27) no estado do Espírito Santo. A inovação ainda está em fase experimental,...

Ministério da Justiça anuncia intervenção em presídio do Amazonas

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro anunciou, nesta segunda-feira (27/5), que enviará tropas da Intervenção Penitenciária (FTIP) para reforçar a estrutura...

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