Políticas Públicas

Início Políticas Públicas Página 2

Lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020 é promulgada

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento...

MME vai abrir consulta pública sobre Plano Nacional de Energia 2050

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou na quinta-feira (9) que vai abrir consulta pública para apresentar o Plano Nacional de Energia (PNE)...

Terminam hoje as inscrições para o Sisu

Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção...

Governo libera R$ 3 bi para socorrer a cultura brasileira

A Medida Provisória 990/2020, publicada hoje (10) no Diário Oficial da União, libera R$ 3 bilhões para auxiliar os artistas e estabelecimentos culturais durante...

Bolsonaro suspende pagamento de estudantes ao Fies durante pandemia

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.024/20, que suspende temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fies - Fundo de...

5G no Brasil fica para o ano que vem

O ministro das Comunicações, Fábio Farias, afirmou ontem (9) que o leilão de 5G, uma etapa para a implementação da tecnologia no país, só...

Câmara aprova projeto sobre acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) ao Projeto de Lei 1552/2020, da deputada Sâmia Bomfim...

Uso das Forças Armadas em terras indígenas é prorrogado até novembro

Após a reunião do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, com investidores estrangeiros a respeito da política ambiental do governo, sobretudo no que tange a...

Ministério da Saúde realizou 6,7% dos 46 milhões de testes de Covid-19

De acordo com o Boletim Epidemiológico do último sábado (4), o Ministério da Saúde utilizou somente 6,7% dos 46 milhões de testes prometidos para...

Lei Federal prioriza profissionais essenciais em testes para detectar covid-19

Foi publicada nesta quinta-feira, no DOU, a lei 14.023/20 para estabelecer a adoção de medidas para preservar a saúde e a vida de profissionais considerados essenciais...