sexta-feira, 3 abril, 2020

Políticas Públicas

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Anac conclui reuniões para discutir novos leilões de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encerra esta semana a etapa de reuniões presenciais da audiência pública em que se discute a concessão...

Governo finaliza Plano Nacional de Logística 2020-2035

  O governo se prepara para divulgar em breve o Plano Nacional de Logística 2020-2035, com as linhas mestras dos diferentes modais de transporte no...

Anatel fará quinta audiência para discutir o leilão de 5G

  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, nesta quinta-feira (12), reunião presencial da Audiência Pública nº 9, de 14 de fevereiro, para discutir a...

Programa RIGOV está com inscrições abertas

O Programa Avançado em Relações Institucionais e Governamentais (RIGOV) está com inscrições abertas para 2020. O programa é destinado a empresários, estrategistas, consultores e...

Norma da Anvisa sobre cannabis medicinal entra em vigor hoje

A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que detalha e regulamenta a fabricação, importação e comercialização de medicamentos à base de Cannabis,...

PGR afirma que tabelamento do frete rodoviário é inconstitucional

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (4) afirmando que o tabelamento do frete rodoviário,...

STF e Congresso debatem ampliação de licença-maternidade em caso de bebê prematuro

Bebês prematuros são, por definição, os que nascem antes das 37 semanas de gestação. Muitos deles precisam permanecer por um tempo na Unidade de...

Casos de feminicídio aumentam 7,3% no Brasil em 2019

O Dia Internacional da Mulher ocorre neste domingo, dia 8 de março. Em reflexão à necessidade desse dia, o Monitor da Violência, parceria do...

Governo lança Agenda +Brasil

O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (4) o portal Agenda + Brasil, que servirá como uma plataforma de acompanhamento dos projetos, programas e políticas...

Leilão da BR 163 (MT-PA) será por menor tarifa e não outorga

O governo não vai adotar o modelo de outorga na concessão do trecho da BR 163 entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba...