terça-feira, 18 junho, 2019

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CMN aprova distribuição de recursos do Funcafé para 2019

Em reunião ordinária nesta quinta-feira (25), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a distribuição dos recursos consignados no Orçamento Geral da União (OGU) para as linhas de crédito no âmbito do Funcafé, para o exercício 2019, da seguinte forma: 

CMAS destaca agenda de políticas públicas 2019

O Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS) será responsável por reavaliar políticas públicas e ajudar na estratégia da equipe econômica...

Reserva de vagas ociosas para idosos em universidades é aprovada por comissão

Projeto de lei que reserva para idosos entre 5% (mínimo) e 20% (máximo) das vagas não preenchidas para acesso às instituições de ensino superior,...

Bolsonaro veta trecho de MP que isentava cobrança de bagagem

Por razões de "interesse público e violação ao devido processo legislativo", o presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira (17/6) trecho da medida provisória que...

Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água é aprovada pela CTFC

A proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água (PLC 70/2018), foi aprovada nesta terça-feira (4),...

É aprovada proposta para incluir ações de atenção humanizada à mulher no SUS

A proposta para incluir a execução de ações que garantam atenção humanizada às mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovada pela Comissão...

IBGE: Safra de grãos deve crescer 1% em 2019

De acordo com dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE, a segunda estimativa para safra de grãos em...

MAPA vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste

Um novo modelo de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a região Nordeste começará a ser elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do...

CCJ convida Dallagnol

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que...

Projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte é lançado no Espírito Santo

O projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi lançado segunda-feira (27) no estado do Espírito Santo. A inovação ainda está em fase experimental,...

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