segunda-feira, 17 junho, 2019

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Reserva de vagas ociosas para idosos em universidades é aprovada por comissão

Projeto de lei que reserva para idosos entre 5% (mínimo) e 20% (máximo) das vagas não preenchidas para acesso às instituições de ensino superior,...

Câmara: aprovada criação de fundo para financiar aumento de vagas na educação infantil

O projeto de lei que institui um fundo para financiar o aumento do número de vagas da educação infantil, para o cumprimento da meta...

É aprovada proposta para incluir ações de atenção humanizada à mulher no SUS

A proposta para incluir a execução de ações que garantam atenção humanizada às mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovada pela Comissão...

Comissão aprova PL que promove a educação inclusiva

O Projeto de Lei 5055/16, que promove a educação inclusiva no projeto pedagógico das escolas, o atendimento especializado e a promoção de serviços e...

MME garante manutenção do Luz para Todos

Durante audiência pública, realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o Ministério de Minas e Energia informou  que está mantido...

Concessões, PPPs e obras avançam no Brasil

O setor da infraestrutura tem ganhado um novo desenho, aumentando a presença de estatais estrangeiras nos processos de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e obras. Estima-se...

Audiência pública debate impacto da reforma da Previdência na agricultura familiar

Na manhã desta quinta-feira (13), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre os desafios...

PL proíbe bancos de controlar gestor de dados do cadastro positivo

De acordo com nota divulgada pelo site da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 2524/19 proíbe instituições financeiras de controlar,...

PL 2467/19 permite saque do FGTS para trabalhadores com diabetes

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2467/19 permite a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo...

CAS: empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família terá incentivo

Poderão ser dispensadas do pagamento de contribuições previdenciárias e sociais, as empresas que contratarem beneficiários do Programa Bolsa Família. O incentivo está previsto em um...

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