Política

Início Política Página 89

TST nega vínculo empregatício entre motorista e Uber

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade vetar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transportes...

Reforma Tributária avança no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Comissão Mista da Reforma Tributária será criada esta semana com 20 deputados e 20...

Clima Político da Semana

O Congresso se reúne (11) para analisar vetos presidenciais que reforçam o orçamento impositivo, dando aos parlamentares o controle sobre a execução de R$...

Agenda legislativa prioritária de 2020

A agenda legislativa de 2020 é extensa e ambiciosa. Passada a reforma da Previdência, uma necessidade imediata para a sustentabilidade de curto prazo das...

TST não reconhece vínculo trabalhista com Uber

Repercute intensamente no meio jurídico a decisão do Tribunal Superior do Trabalho de não reconhecer vínculo trabalhista entre um motorista de Guarulhos, São Paulo,...

Rogério Marinho vai para o Desenvolvimento Regional

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a nomeação de Rogério Marinho (PSDB) para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele substitui...

Comissão mista da reforma tributária terá 40 membros

A comissão mista que irá unificar as propostas de reforma tributária irá ter 40 membros, sendo 20 da Câmara dos Deputados e 20 do...

Novas regras para conflito de interesse entre acionista e companhia

O Projeto de Lei 6103/19, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), altera a Lei da S/A para determinar que ao acionista a companhia...

Autonomia do Banco Central

O relator do projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central (PLP 200/89), Celso Maldaner (MDB-SC), esteve na manhã de hoje...

Destaques da agenda de sexta

Nesta sexta-feira (7), os principais destaques da agenda do dia são: ✓ O presidente Jair Bolsonaro se reúne, às 9h30, com Fernando Azevedo, Ministro da...