segunda-feira, 25 Maio, 2020

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Emenda Constitucional transforma agentes penitenciários em policiais penais

A Emenda Constitucional 104/2016, foi promulgada nesta quarta-feira (4), durante sessão solene do Congresso Nacional. A EC transforma a categoria de agentes penitenciários em...

Número de mulheres agredidas por ex-companheiro cresce 37% nos últimos 8 anos

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), em audiência pública com o Instituto Data Senado, apresentou nesta quarta-feira (4), a...

Joice Hasselmann acusa assessores parlamentares de ataques virtuais

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), compareceu na CPI das Fake News nesta quarta-feira (4), onde estão sendo investigadas notícias falsas e assédios virtuais. Durante...

Ministro do Meio Ambiente suspende ação de fiscais em reserva 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu, após reuniões com cinco infratores locais, a fiscalização na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, localizada no...

Reforma de militares com alta dos salários é aprovada no Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), em votação simbólica, a reforma da previdência dos militares das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. Além disso,...

Incentivo para equipamento agrícola que usa energia renovável é aprovado

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 6325/16, nesta quarta-feira (4), que altera a Lei Agrícola, que permite incentivos para...

Câmara dos Deputados aprova pacote anticrime

O Plenário da Câmara aprovou o projeto de lei nº 10372/18, nesta quarta-feira (4). O PL trata do pacote anticrime, que traz mudanças na...

Novo marco regulatório do saneamento deve ser votado na próxima semana

Está avançando o acordo na Câmara em torno do novo marco regulatório do saneamento básico (PL 3261/19). O ponto principal do projeto é estabelecer prazo...

Congresso sustenta veto à propaganda partidária em TV e rádio

O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (3) pelo veto à propaganda partidária em emissoras de TV e rádio, conforme prevista no Projeto de Lei...

Compartilhamento de licença-maternidade entre mãe e pai é ponto de debate em Comissão

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, irá discutir nesta quinta-feira (05), às 9h, a possibilidade de compartilhamento da licença-maternidade entre pai...