segunda-feira, 24 fevereiro, 2020

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STF retoma hoje o julgamento sobre prisão após 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23), dá continuidade ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), sobre a prisão após condenação em...

Câmara aprova acordo sobre uso da base de Alcântara entre Brasil e EUA

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou com 329 votos favoráveis e 86 contrários, nesta terça-feira (22), o acordo firmado entre Brasil e Estados...

ANTT abre audiência pública sobre o frete rodoviário, aprova relatório sobre subconcessão da FIOL...

A Diretoria da ANTT aprovou nesta terça-feira (22), em reunião da diretoria, a abertura de uma nova audiência pública sobre o frete rodoviário, que...

Senado aprova reforma da Previdência em segundo turno

Nesta terça-feira (22), o Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno a reforma da Previdência (PEC 6/2019), com 60 votos a favor e...

Estudos para concessão de ferrovia chegam ao TCU neste mês

A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, informou na terça-feira que serão enviados ao TCU, ainda em neste...

Previdência: risco de desidratação é baixo

  No primeiro turno, seis destaques com o objetivo de desidratar a Reforma da Previdência foram votados pelo plenário do Senado. Apenas um deles com...

Subcomissão do Senado irá propor políticas de desenvolvimento sustentável

Nesta quarta-feira (23), será instalada uma subcomissão temporária no Senado Federal, com o objetivo de propor políticas e reformas tanto estruturais quanto de desenvolvimento...

Existe relação entre aprendizagem e infraestrutura das escolas? 

 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e a Qualidade da Infraestrutura das Escolas serão debatidas nesta terça-feira (22) às 16h no plenário 13...

TRE cassa o mandato do presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), emitiu a cassação do mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Luis Augusto Lara (PTB-RS)....

Eduardo é o novo líder do PSL na Câmara, mas tensão no partido continua 

Nesta segunda-feira (21), houve uma reviravolta no PSL, onde a ala bolsonarista conseguiu 28 assinaturas válidas em apoio à Eduardo Bolsonaro (SP) para o...

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