A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da privatização de praias tem gerado intensos debates no Brasil. Tanto as celebridades quanto os políticos têm se manifestado sobre o assunto. No entanto, senadores esclarecem que a matéria transfere os terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios. A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em fevereiro de 2022.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposta, afirma que a medida visa facilitar o registro fundiário e gerar empregos. Além disso, que o texto atenderia a um “sentimento municipalista”. Portanto, concedendo maior autonomia aos municípios na gestão das áreas costeiras.
Ainda, para os defensores, a privatização poderá melhorar a infraestrutura, a segurança e a conservação das praias. Além disso, incentivar investimentos privados, assim reduzindo a pressão sobre os recursos públicos e regulamentar algumas áreas que estão em dúvida.
Em meio à polêmica, destaca-se Neymar, que é sócio de um empreendimento de luxo no litoral nordestino, entre Pernambuco e Alagoas, o qual pode ser beneficiado se a emenda for aprovada. Promovido pela empresa Due, o projeto anunciado como o futuro “Caribe Brasileiro” planeja construir 28 imóveis, que oferta acesso exclusivo à praia, sauna, piscina, ginásio, entre outras comodidades.
Meu sonho é que meus filhos esqueçam Neymar. Imagina se isso é ídolo? – escreveu a atriz.
A postagem de Zaid também foi comentada pela atriz Maeve Jinkings, que chamou o jogador do Al-Hilal e da seleção brasileira de oportunista.
“Privatização de praias” divide opiniões entre os parlamentares
Entre os políticos, a PEC também divide opiniões. Figuras como o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB – SP) se manifestaram contrárias à proposta. Para eles, exacerbaria as desigualdades sociais e limitaria o acesso das comunidades menos favorecidas às áreas de lazer. Entretanto, o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL – PR) defende a medida. Conforme sua argumentação, a medida poderia trazer uma gestão mais eficiente e sustentável das praias, com benefícios econômicos a longo prazo.
Essa polarização reflete a complexidade do tema, que envolve questões de direitos coletivos, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. O debate continua intenso, com a sociedade civil e as esferas governamentais buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do acesso público às praias.