O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), declarou que o presidente Lula (PT) irá sancionar a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) nesta sexta-feira (26). Alckmin defendeu que a LCD fará com que a indústria adquira créditos de forma barata.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/PR
O título será um investimento de renda fixa, emitido pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e por outros bancos de desenvolvimento, com o objetivo de captar recursos destinados ao financiamento de projetos voltados para micro, pequenas e médias empresas. A matéria vai à sanção presidencial.
Os títulos poderão ser emitidos a partir do exercício de 2024, limitados a R$10 bilhões por ano por instituição emissora. Além disso, o rendimento será isento de Imposto de Renda para pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, a tributação prevista é de 15% sobre os rendimentos.