quinta-feira, 20 fevereiro, 2020
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Antônio Augusto de Queiroz

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A Reforma Tributária é um problema ou uma solução?

A reforma tributária, demanda antiga dos agentes econômicos e sociais, ganhou impulso no Congresso Nacional, menos em função do conteúdo e mais em razão...

Eleição 2020: desincompatibilização do dirigente sindical 

Em atenção às várias consultas sobre a necessidade ou não de afastamento do dirigente sindical para concorrer ao pleito municipal, resolvemos escrever este artigo...

Primeiros efeitos da reforma da previdência para o servidor

A reforma da previdência, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, impacta a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos aposentados e pensionistas...

MP do 1º emprego aprofunda Reforma Trabalhista

  Por Antônio Augusto de Queiroz (*)   Em palestra no 37º ENAFIT – Encontro Nacional dos Auditores-Fiscal do Trabalhado, proferida em 19 de novembro de 2019,...

PEC 186 propõe teto de gasto permanente

A PEC 186/2019, proposta pelo governo Bolsonaro e apresentada por seu líder no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), propõe três mudanças estruturais nas...

O servidor como variável do ajuste

Desde o início do ajuste fiscal, no governo Temer, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 95, do teto de gasto, também conhecida como novo...

Congresso limita autofinanciamento eleitoral

Desde que foi instituído o fundo eleitoral (financiamento público de campanha) em 2017, com a proibição de doação de empresas, eram três as hipóteses...

A nova reforma do governo: o orçamento base zero

O governo preparou proposta de emenda à Constituição, a ser apresentada no Senado, possivelmente por intermédio do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da...

A lógica da reforma administrativa do governo Bolsonaro

Tendo como pano de fundo a crise econômica e financeira do Estado brasileiro e também invocando a necessidade de racionalização da força de trabalho...

Frente ampla em defesa dos interesses do País

As forças políticas que defendem o interesse coletivo, a solidariedade, os direitos humanos e o meio ambiente, as relações de trabalho civilizadas e o...

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