Antônio Augusto de Queiroz
MP 922: contrato temporário ou minirreforma administrativa
Por Antônio Augusto de Queiroz(*) e Luiz Alberto dos Santos(**)
Para resolver uma situação emergencial – a fila de pedidos de aposentadoria do INSS e...
O que é regra de ouro, afinal?
Nos governos Temer e Bolsonaro, de perfil neoliberal, a expressão “regra de ouro” ganhou muito destaque na mídia e nos debates, mas pouca gente...
A Reforma Tributária é um problema ou uma solução?
A reforma tributária, demanda antiga dos agentes econômicos e sociais, ganhou impulso no Congresso Nacional, menos em função do conteúdo e mais em razão...
Eleição 2020: desincompatibilização do dirigente sindical
Em atenção às várias consultas sobre a necessidade ou não de afastamento do dirigente sindical para concorrer ao pleito municipal, resolvemos escrever este artigo...
Primeiros efeitos da reforma da previdência para o servidor
A reforma da previdência, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, impacta a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos aposentados e pensionistas...
MP do 1º emprego aprofunda Reforma Trabalhista
Por Antônio Augusto de Queiroz (*)
Em palestra no 37º ENAFIT – Encontro Nacional dos Auditores-Fiscal do Trabalhado, proferida em 19 de novembro de 2019,...
PEC 186 propõe teto de gasto permanente
A PEC 186/2019, proposta pelo governo Bolsonaro e apresentada por seu líder no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), propõe três mudanças estruturais nas...
O servidor como variável do ajuste
Desde o início do ajuste fiscal, no governo Temer, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 95, do teto de gasto, também conhecida como novo...
Congresso limita autofinanciamento eleitoral
Desde que foi instituído o fundo eleitoral (financiamento público de campanha) em 2017, com a proibição de doação de empresas, eram três as hipóteses...
A nova reforma do governo: o orçamento base zero
O governo preparou proposta de emenda à Constituição, a ser apresentada no Senado, possivelmente por intermédio do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da...
