domingo, 31 Maio, 2020
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Antônio Augusto de Queiroz

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Reformas Administrativa e Previdenciária podem voltar à agenda do Congresso

Por Antônio Augusto de Queiroz (*) O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a votação da reforma administrativa e uma “revisita”...

A revogação e a reedição da Medida Provisória 905: oportunismo, fraude à Constituição e...

 Por Antônio Augusto de Queiroz (*) e Luiz Alberto dos Santos (**)  A revogação da Medida Provisória (MPV) 905 pela MPV 955, editada em 20...

Desenho institucional pós-coronavírus

Por Antônio Augusto de Queiroz(*) e Luiz Alberto dos Santos(**) Pelo menos três mudanças tendem a ganhar impulso no Brasil em decorrência da agenda ultraliberal e...

MP 922: contrato temporário ou minirreforma administrativa

Por Antônio Augusto de Queiroz(*) e Luiz Alberto dos Santos(**) Para resolver uma situação emergencial – a fila de pedidos de aposentadoria do INSS e...

O que é regra de ouro, afinal?

Nos governos Temer e Bolsonaro, de perfil neoliberal, a expressão “regra de ouro” ganhou muito destaque na mídia e nos debates, mas pouca gente...

A Reforma Tributária é um problema ou uma solução?

A reforma tributária, demanda antiga dos agentes econômicos e sociais, ganhou impulso no Congresso Nacional, menos em função do conteúdo e mais em razão...

Eleição 2020: desincompatibilização do dirigente sindical 

Em atenção às várias consultas sobre a necessidade ou não de afastamento do dirigente sindical para concorrer ao pleito municipal, resolvemos escrever este artigo...

Primeiros efeitos da reforma da previdência para o servidor

A reforma da previdência, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, impacta a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos aposentados e pensionistas...

MP do 1º emprego aprofunda Reforma Trabalhista

  Por Antônio Augusto de Queiroz (*)   Em palestra no 37º ENAFIT – Encontro Nacional dos Auditores-Fiscal do Trabalhado, proferida em 19 de novembro de 2019,...

PEC 186 propõe teto de gasto permanente

A PEC 186/2019, proposta pelo governo Bolsonaro e apresentada por seu líder no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), propõe três mudanças estruturais nas...

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