Pedro Leal
Ministério de Minas e Energia tem novo ministro
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) trouxe a exoneração do almirante Bento Albuquerque e a nomeação de Adolfo Sachsida como novo Ministro...
Senado discute produção de energia em alto-mar
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (9), uma audiência pública para debater sobre a regulamentação da produção de energia...
TCU autoriza Vale a renovar concessão de ferrovias
O Tribunal de Contas da União (TCU), autorizou ontem (29) que as duas ferrovias administradas pela empresa Vale tenham suas concessões renovadas. Serão cerca...
Tereza Cristina e Mourão reforçam importância da regularização fundiária na Amazônia
A ministra Tereza Cristina e o vice-presidente Hamilton Mourão se reuniram nesta segunda-feira (27) com entidades do agronegócio para falar sobre a regularização fundiária...
Para secretário, novo Marco Legal permitirá universalização dos serviços de saneamento
O secretário Nacional de Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, disse em evento que o objetivo da sua equipe e da...
FMM destina R$ 757 milhões para projetos do setor naval e aprova orçamento para...
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o repasse de R$ 757,2 milhões para projetos destinados ao setor naval, entre eles...
Reforma Administrativa volta ao radar
Um grupo de parlamentares iniciou uma série de reuniões para discutir a reforma administrativa. A intenção é concluir, no segundo semestre, uma proposta que...
PL das Fake News tem cenário conturbado
O PL das Fake News (PL 2630/2020) tem cenário conturbado no Senado Federal. O projeto chegou a ser pautado na sessão do dia 02...
Governo Federal zera no total o Imposto de Importação de 509 produtos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, zerou nesta segunda-feira (18) o Imposto de Importação de mais 118 produtos utilizados...
Faltam 5 meses para as eleições municipais
Faltando cinco meses para as eleições municipais, as regras eleitorais já estão definidas. Encerrou-se o prazo para que mudanças na legislação fossem aprovadas e...
Governo publica MP que simplifica exigências para contratação e renegociação de créditos públicos
O governo federal publicou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) 958/2020, que suspende até 30 de setembro uma série de exigências previstas na legislação...
MP 946 – Saque de até R$ 1.045 do FGTS e extinção do Fundo...
O governo federal publicou na terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza o saque, por trabalhador, de até R$ 1.045 do valor total...
Cenário conturbado na Comissão Mista da Reforma Tributária
A próxima semana é de grande expectativa para a Reforma Tributária. A comissão mista vai começar suas atividades, tendo duas audiências públicas. A primeira,...
Comissão Mista da Reforma Tributária é criada
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma...
Governadores divulgam carta contra proposta de Bolsonaro sobre reformulação do ICMS
A declaração do presidente Jair Bolsonaro de reformulação da cobrança do ICMS causou desconforto entre governadores. A conversa é que o presidente adota uma...
Reforma Administrativa, IFI defende mudança no regime de contratação
Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados...
Ampliada isenção para compras em free shops de portos e aeroportos
Os novos limites de isenção para compras feitas em free shops de portos e aeroportos por viajantes que chegam ao Brasil estão em vigor...
Infraestrutura, a pauta prioritária para 2020
A equipe do Ministério da Economia vem dando sinais de que infraestrutura é a pauta principal para 2020 e para o desenvolvimento do país.
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Bruno Covas confirma candidatura à reeleição
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou nesta quinta (02), pela primeira vez, que vai disputar a eleição municipal deste ano. “Falei que...
Pontos pedentes da Reforma da Previdência para 2020
O maior desafio do Congresso Nacional em 2019 foi a aprovação da Reforma da Previdência, um tema complexo, com uma grande carga de pressão...