quinta-feira, 17 junho, 2021
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Notícias do meio jurídico, político e econômico.

Desastre jurídico: operação policial equivocada arrasa empresas

Em 2011, foi deflagrada a operação Alquimia, na qual a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal prenderam dezenas de pessoas,...

Justiça do Trabalho aperfeiçoa uso de provas digitais

1º de maio é o Dia do Trabalho. Em 2021, é também neste dia que a Justiça do Trabalho completa 80 anos. Entre os...

Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em sessão virtual, na tarde de ontem (28/04/21), por unanimidade, que em áreas urbanas...

Resolução de conflitos societários

O Código de Processo Civil de 2015 ("CPC/15") adota o chamado modelo multiportas de resolução de conflitos, o que, nos ensinamentos de João Lessa...

Provas da operação Spoofing podem ser usadas contra Moro e Dallagnol?

É necessário e urgente saber se provas obtidas pela Spoofing podem ou não ser utilizadas em processos contra o ex-juiz Sérgio Moro e o...

Gilmar Mendes mantém missas e cultos proibidos em SP

Nesta segunda-feira, 5, o ministro do STF Gilmar Mendes negou o pedido de liminar do PSD - Partido Social Democrático para suspender o decreto do governo de SP...

ABPI: É válida extensão de prazo de vigência de patente por atraso

Em 7 de abril, o plenário do STF julgará ação ajuizada pela PGR contra o artigo 40, parágrafo único, da lei 9.279/96, conhecida como lei de propriedade...

STF mantém lei que proíbe reajuste de servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do STF julgou constitucional toda a LC 173/20 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou, na quarta-feira (9), a Convenção entre a Confederação Suíça e a República Federativa do Brasil para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, assinados, em Brasília, em 3 de maio de 2018.

Governo Bolsonaro suspende projetos culturais em cidades com lockdown

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 5, a portaria 124/21, que suspende a análise e publicação no Diário Oficial de projetos culturais que envolvam...

Delação do fim do mundo: Incansáveis reuniões levaram ao acordo com a Odebrecht

Publicado originalmente no site Migalhas. As mensagens trocadas entre os procuradores da Lava Jato apontam que nem só de Telegram era feita a dinâmica de...

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