O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu deixar o PSL, partido pelo qual se elegeu nas eleições de 2018.
A saída de Jair Bolsonaro do PSL já era esperada em função do grau de tensionamento que chegou sua relação com o grupo liderado pelo presidente nacional do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE).
A partir de agora, Bolsonaro trabalhará na criação de um novo partido. O nome da nova sigla será “Aliança pelo Brasil”. Este será o nono partido político ao qual o presidente da República irá se filiar. Antes do PSL, Bolsonaro passou pelo PDC (1989), PPR (1993), PPB (1995), PTB (2003), PFL (2005), PP (2005) e PSC (2016).
Entre os bolsonaristas, a expectativa é que 30 dos 52 deputados federais da bancada do PSL acompanhem o presidente na nova sigla.
Embora Jair Bolsonaro não tenha publicamente anunciado a saída do PSL, a decisão do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho mais velho do presidente em se desfiliar hoje do PSL, e a postagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) nas redes sociais confirmando que a “Aliança pelo Brasil” é o novo partido do presidente sinaliza que o desembarque da família Bolsonaro do PSL é definitiva.
A grande novidade “Aliança pelo Brasil” é forma como Jair Bolsonaro pretende conseguir as assinaturas para sua criação. O modelo segue o que podemos chamar de “partido digital”, ou seja, a ideia do presidente é abrir mão de cabos eleitorais nas ruas coletando assinaturas. Os interessados em se filiar à nova legenda usariam apenas um aplicativo disponível para baixar nos celulares e o leitor digital de seu próprio aparelho para firmar a adesão.
Com este novo modelo, estima-se que será possível conquistar as 500 mil assinaturas necessárias no período de três a quatro meses, viabilizando assim o lançamento de candidatos pelo novo partido já nas eleições municipais de 2020.
Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já permita o uso de meios digitais para a criação de novos partidos, há dúvidas sobre se o entendimento atual da Justiça Eleitoral permite este novo tipo de coleta de assinaturas.
Como quem deixar o PSL se filiará a um novo partido, não correm o risco de perderem seus mandatos.
Porém, pelas regras atuais, os deputados do PSL também não levariam os recursos do Fundo Partidário e o tempo de TV.
Em relação à articulação política do governo, a saída de Bolsonaro do PSL não deve trazer grandes consequências no Legislativo.
Como a bancada do PSL já está dividida e o governo não opera dentro da lógica do Presidencialismo de Coalizão, a saída de Bolsonaro do PSL não deve trazer prejuízos adicionais para, por exemplo, o avanço na agenda de reformas.
No entanto, é inegável que o PSL sofrerá uma grande perda. Mesmo que o partido ainda preserve o fundo partidário e tempo de TV, o PSL perde seu grande cabo eleitoral.
Já Bolsonaro, por sua vez, sobrevive eleitoralmente sem o PSL. Além de ser o presidente da República, terá ao seu lado os grupos liberais-conservadores que compõe o chamado bolsonarismo. A mudança de legenda também pouco impacta a imagem de Jair Bolsonaro, pois seu nome está vinculado a “anti-política” e ao “anti-establishment”, reputação que não deve sofrer abalo com a saída do PSL.
Já no PSL, o clima é de preocupação com seu enfraquecimento. Não é por acaso que foram intensificadas as conversas que Luciano Bivar tem estabelecido com DEM, PROS e PSC de olho numa futura fusão.
Um outro ponto importante é que o poder do Centrão tende a crescer, deixando o governo mais dependente a negociação com esse conjunto de legendas.