A mais recente crise entre o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o governo não é um episódio isolado nem uma grande surpresa para quem acompanha o dia a dia de Brasília. Os eventos da última semana representam o desdobramento de uma série de desgastes que se arrastam há meses nos bastidores.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Claro, muitas camadas dessa disputa são recentes. O embate se tornou público quando Lira fez duras críticas ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem chamou de “desafeto” e “incompetente”. As falas ocorreram no dia seguinte à manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), investigado pela morte da ex vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) em 2018. O Planalto rotulou o evento como uma derrota de Lira, que imediatamente atribuiu a Padilha o tom do noticiário.
Paralelamente, houve a demissão de um primo de Arthur Lira da Superintendência Regional do Incra de Alagoas. Lira respondeu com o despacho de uma pauta-bomba, com três requerimentos de urgência para projetos contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a regulamentação da lei que trata da igualdade salarial entre gêneros. O resultado foi de derrota para o governo no plenário. Aventou-se, ainda, a instalação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), colegiados que tendem a preocupar os governos, já que as investigações podem tomar rumos imprevisíveis.
Apesar das movimentações cheias de recados, a briga toma proporções mais profundas e atinge o controle sobre o Orçamento – um elefante na sala na relação entre Lira e o Executivo. Nova portaria, publicada em 12 de abril, estabelece que todas as solicitações deverão passar pelo crivo de Padilha e ser enviadas para a Secretaria de Relações Institucionais, que oficiará os ministérios para a destinação dos recursos.
Além disso, o volume do empenho das emendas não está de acordo com o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Até o momento, foram empenhados apenas R$ 2,86 bilhões dos R$ 11,2 bilhões previstos para abril no cronograma de pagamento de emendas acordado. Esse ponto, ainda em aberto, pode motivar novos embates na próxima semana, quando o Congresso se debruçará sobre os vetos orçamentários.