O Brasilianista O STJ anunciou a superação da marca de 250 mil decisões no 1º semestre de 2020 e obteve uma redução de 12% no seu acervo processual. Os números foram apresentados nesta quarta-feira, 1º/7, pelo presidente João Otávio de Noronha, durante a sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense.
Como forma de prevenir o contágio pelo coronavírus, o STJ precisou adotar uma série de medidas emergenciais – entre elas, o cancelamento de todas as sessões presenciais desde o dia 18 de março, a suspensão de prazos processuais e a priorização do trabalho remoto em todas as unidades do tribunal. Entretanto, a atividade jurisdicional foi mantida com as sessões virtuais (destinadas à análise de recursos internos) e o julgamento monocrático pelos ministros.
Em abril, o Pleno autorizou a realização, em caráter excepcional, de sessões de julgamento por videoconferência, em substituição às reuniões presenciais dos colegiados. O prazo para a realização das sessões nesse formato foi estendido até 1º de julho, enquanto o STJ acompanha a evolução da crise sanitária para definir o momento adequado para o retorno dos julgamentos presenciais.
Fonte: Migalhas