O Brasilianista 149
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin negou liminar que suspendia o reajuste no preço de medicamentos até o fim do ano por causa da pandemia da COVID-19. A informação foi publicada na Agência Brasil.
A liminar havia sido solicitada pela Rede Sustentabilidade e buscava a suspensão da tabela de reajuste publicada em 31 de maio. O motivo era a crise econômica no Brasil, decorrente da pandemia do coronavírus. O reajuste foi suspenso anteriormente pela Medida Provisória (MP) 933/20, mas deixou de valer após a expiração do prazo para votação no Congresso.
O ministro disse que a alteração do preço dos medicamentos segua determinação legal após a expiração da MP, e que agora o assunto deve ser decidido pelo Legislativo.