O Brasilianista Os líderes no Senado se reúnem, nesta segunda-feira (01), para decidir a pauta de votações da semana. Há grande expectativa com dois temas importantes.
Um deles é a Medida Provisória nº 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. A MP será enviada ao Senado. O texto prevê o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
O outro tema é o Projeto de Lei nº 1.397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e busca formas de evitar que outras cheguem a esse ponto, que antecede a falência.
Os dois temas são polêmicos, mas há chance de conclusão da votação nas próximas duas semanas.