O Brasilianista A EPL concluiu a revisão do projeto de concessão das rodovias BR 163 (MT) e BR 230 (PA), após recomendações colhidas em audiência pública. A próxima etapa é o envio do processo ao Ministério da Infraestrutura para aprovação e posterior remessa ao TCU, antes da publicação do edital com a data do leilão, previsto para ocorrer no quarto trimestre deste ano. O critério para a definição do vencedor será a menor tarifa oferecida.
A concessão da BR 163 totaliza um trecho de 970 quilômetros, incluindo 30 quilômetros da BR 230 (Rodovia Transamazônica), via de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso até o porto fluvial de Miritituba, no rio Tapajós, no sul do Pará. O contrato de concessão com prazo de dez anos, mais curto que o usual, é compatível com o prazo de implantação da ferrovia Ferrogrão, cujo projeto segue em paralelo à rodovia.
Impacto do coronavírus
Devido à queda no fluxo de veículos nas estradas por conta da pandemia, as concessionárias de rodovias pedem medidas mais efetivas de apoio ao setor e relatam impactos diversos na operação, desde o andamento de obras até os contratos de financiamento.
“Temos visto pacotes de ajuda a diversos setores”, afirmou o diretor superintendente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Flávio Freitas. “Mas, no caso de rodovias, não houve ainda nenhuma formalização, nenhum aceno adequado de como os desafios no setor serão resolvidos.”
Desde o início da crise, as concessionárias estão em contato com as principais agências reguladoras, a ANTT (federal) e a Artesp (SP). Para Flávio Freitas, a formalização de medidas de ajuda por parte do governo seria importante, sobretudo para a renegociação com os bancos.