O Brasilianista O conjunto de concessões que o governo fez em termos de benefícios sociais e garantia de emprego, com validade de aproximadamente três meses, já supera R$ 200 bilhões. Diante dos fortes impactos que a pandemia do coronavírus provocará na economia, já há quem defenda a prorrogação de algumas dessas políticas por até um ano.
O “orçamento de guerra” e o estado de calamidade pública garantem, pelo menos até 31 de dezembro, um relaxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pode-se aumentar gasto sem que haja necessidade de identificar as fontes de financiamento. A partir de 1º de janeiro de 2021, as exigências da LRF voltarão a valer.
Nesse sentido, não se pode descartar a possibilidade de aumento da carga tributária, ainda que de forma provisória. Tramitam, no Congresso Nacional, algumas iniciativas nessa direção. Entre elas, estão o imposto sobre grandes fortunas, o fim da isenção de imposto de renda de lucros e dividendos, o empréstimo compulsório, a tributação sobre fundos de investimentos e a contribuição sobre movimentação financeira.
Apesar de alguns deputados, em especial de oposição, apoiarem tais medidas, a maioria do Congresso avalia que ainda não é o caso de implementá-las. Conforme defendeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a fonte de financiamento para as medidas compensatórias para conter o efeito da pandemia é o endividamento público. O aumento de carga tributária quando os vários setores da economia dependem de recursos é considerado um tiro no pé neste momento.
Vale ressaltar que as consequências da pandemia, como o aumento do contingente de desempregados, podem mudar esse entendimento mais à frente. Nesse sentido, cresce a chance de aprovação em 2021 de alguns dos projetos mencionadas.